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Canpat: 985 resgatados de condi√ß√Ķes an√°logas √†s de escravo j√° sofreram acidente de trabalho

 - REVISTA MAISJR

 

Can¬≠pat: 985 res¬≠gata¬≠dos de condi√ß√Ķes an√°lo¬≠gas √†s de escra¬≠vo j√° sofr¬≠eram aci¬≠dente de tra¬≠bal¬≠ho

√Č o que demon¬≠stra pesquisa real¬≠iza¬≠da a par¬≠tir do cruza¬≠men¬≠to de dados de Comu¬≠ni¬≠ca√ß√Ķes de Aci¬≠dentes de Tra¬≠bal¬≠ho (CATs) com a base de seguro-desem¬≠prego con¬≠ce¬≠di¬≠do a res¬≠gata¬≠dos de 2004 at√© ago¬≠ra

Uma pesquisa real­iza­da pela Sub­sec­re­taria de Inspeção do Tra­bal­ho (SIT) do Min­istério da Econo­mia com ben­efi­ciários do Seguro-Desem­prego Espe­cial, pago a res­gata­dos do tra­bal­ho escra­vo de 2004 até ago­ra, mostra que 985 dess­es tra­bal­hadores já sofr­eram algum aci­dente de tra­bal­ho. Nos aci­dentes de tra­je­to (ida para o tra­bal­ho ou retorno) foram detec­ta­dos aci­dentes que resul­taram em duas mortes.

O n√ļmero, por√©m, de acor¬≠do com o chefe da Divis√£o de Fis¬≠cal¬≠iza¬≠√ß√£o do Tra¬≠bal¬≠ho Escra¬≠vo, Mau¬≠r√≠¬≠cio Krep¬≠sky, pode ser muito maior, ‚Äúem raz√£o da sub¬≠no¬≠ti¬≠fi¬≠ca√ß√£o dos aci¬≠dentes ocor¬≠ri¬≠dos em situ¬≠a√ß√Ķes de infor¬≠mal¬≠i¬≠dade na rela√ß√£o de emprego, como √© a grande maio¬≠r¬≠ia dos casos dos res¬≠gata¬≠dos do tra¬≠bal¬≠ho an√°l¬≠o¬≠go ao de escra¬≠vo‚ÄĚ.

Os tra­bal­hadores são res­gata­dos pela fis­cal­iza­ção quan­do encon­tra­dos em situ­ação degradante de tra­bal­ho, tra­bal­ho força­do, jor­na­da exaus­ti­va ou servidão por dívi­da, car­ac­ter­i­zan­do tra­bal­ha­do anál­o­go ao de escra­vo, e têm dire­ito, nes­sa situ­ação, a três parce­las do Seguro-Desem­prego Espe­cial.

Os esta­dos onde mais ocor­reram aci­dentes com tra­bal­hadores res­gata­dos foram São Paulo, Pará e Goiás. A maio­r­ia dos aci­den­ta­dos são home­ns entre 18 e 24 anos, com esco­lar­i­dade até o quin­to ano do ensi­no fun­da­men­tal.

Can¬≠pat ‚ÄĒ A pesquisa, real¬≠iza¬≠da pela Coor¬≠de¬≠na√ß√£o Ger¬≠al de Fis¬≠cal¬≠iza¬≠√ß√£o do Tra¬≠bal¬≠ho (CGFIT) da SIT, a par¬≠tir de cruza¬≠men¬≠to de dados de Comu¬≠ni¬≠ca√ß√Ķes de Aci¬≠dentes de Tra¬≠bal¬≠ho (CATs) com a base de seguro-desem¬≠prego con¬≠ce¬≠di¬≠do a tra¬≠bal¬≠hadores res¬≠gata¬≠dos de condi√ß√Ķes an√°lo¬≠gas √†s de escra¬≠vo no per√≠o¬≠do, √© uma das a√ß√Ķes que fazem parte da Cam¬≠pan¬≠ha Nacional de Pre¬≠ven√ß√£o de Aci¬≠dentes de Tra¬≠bal¬≠ho (Can¬≠pat) 2019, pro¬≠movi¬≠da pela Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia e Tra¬≠bal¬≠ho do Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia.

Segun¬≠do o coor¬≠de¬≠nador da cam¬≠pan¬≠ha, o audi¬≠tor-fis¬≠cal do Tra¬≠bal¬≠ho Jos√© Almei¬≠da Mar¬≠tins de Jesus Junior,acidentes e doen√ßas do tra¬≠bal¬≠ho envol¬≠ven¬≠do res¬≠gata¬≠dos refletem o grave prob¬≠le¬≠ma enfrenta¬≠do pelo pa√≠s em rela√ß√£o √† segu¬≠ran√ßa e sa√ļde de seus tra¬≠bal¬≠hadores, que atinge ain¬≠da mais aque¬≠les com baixo grau de esco¬≠lar¬≠i¬≠dade e que de algum modo encon¬≠tram-se em situ¬≠a√ß√£o de vul¬≠ner¬≠a¬≠bil¬≠i¬≠dade social. ‚ÄúAnual¬≠mente ocor¬≠rem, em m√©dia, 611 mil aci¬≠dentes do tra¬≠bal¬≠ho, com 14 mil inca¬≠pac¬≠i¬≠ta√ß√Ķes per¬≠ma¬≠nentes e 2.300 mortes‚ÄĚ, diz Almei¬≠da. ‚ÄúAci¬≠dentes e doen√ßas do tra¬≠bal¬≠ho, al√©m da trag√©¬≠dia pes¬≠soal daque¬≠les que s√£o dire¬≠ta¬≠mente afe¬≠ta¬≠dos, causam per¬≠das esti¬≠madas pela OIT [Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o Inter¬≠na¬≠cional do Tra¬≠bal¬≠ho] em 4% do PIB mundi¬≠al, o que pode implicar val¬≠ores aci¬≠ma de R$ 200 bil¬≠h√Ķes por ano ao Brasil‚ÄĚ, acres¬≠cen¬≠ta.

Lan√ßa¬≠da em 3 de abril, aCan¬≠pat 2019 tem como tema ‚ÄúGest√£o de Riscos Ocu¬≠pa¬≠cionais: o Brasil con¬≠tra aci¬≠dentes e doen√ßas no tra¬≠bal¬≠ho‚ÄĚ e sua final¬≠i¬≠dade √© con¬≠tribuir para a con¬≠sci¬≠en¬≠ti¬≠za¬≠√ß√£o da sociedade sobre a import√Ęn¬≠cia da pre¬≠ven√ß√£o de aci¬≠dentes e doen√ßas que viti¬≠mam os tra¬≠bal¬≠hadores.

O secret√°rio de Tra¬≠bal¬≠ho do Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia, Bruno Dal¬≠col¬≠mo, desta¬≠ca que a pro¬≠pos¬≠ta de tra¬≠bal¬≠ho da cam¬≠pan¬≠ha est√° foca¬≠da em qua¬≠tro grandes √°reas: atu¬≠a√ß√£o pre¬≠ven¬≠ti¬≠va, sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca√ß√£o das Nor¬≠mas Reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta¬≠do¬≠ras (NRs) de Segu¬≠ran√ßa e Sa√ļde no Tra¬≠bal¬≠ho, otimiza¬≠√ß√£o da atu¬≠a√ß√£o da fis¬≠cal¬≠iza¬≠√ß√£o com tec¬≠nolo¬≠gia e reestru¬≠tu¬≠ra√ß√£o da Fun¬≠da¬≠cen¬≠tro, √≥rg√£o fun¬≠da¬≠men¬≠tal na con¬≠stru√ß√£o da cul¬≠tura de pre¬≠ven√ß√£o e na garan¬≠tia da segu¬≠ran√ßa e sa√ļde dos tra¬≠bal¬≠hadores.

Os dados ref¬≠er¬≠entes √†s a√ß√Ķes de pre¬≠ven√ß√£o de aci¬≠dentes e doen√ßas do tra¬≠bal¬≠ho e de com¬≠bate ao tra¬≠bal¬≠ho escra¬≠vo no Brasil podem ser aces¬≠sa¬≠dos pelo Radar da Inspe√ß√£o do Tra¬≠bal¬≠ho no endere√ßo: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

 

(Crédi­to: Pix­abay)

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