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política

C√Ęmara aprova suspens√£o das d√≠vidas de clubes de futebol durante pandemia

Est√° aprova¬≠do o Pro¬≠je¬≠to de Lei 1013/20, que sus¬≠pende, durante a pan¬≠demia de Covid-19, os paga¬≠men¬≠tos das parce¬≠las dev¬≠i¬≠das pelos clubes ao Pro¬≠gra¬≠ma de Mod¬≠ern¬≠iza¬≠√ß√£o da Gest√£o e de Respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade Fis¬≠cal do Fute¬≠bol Brasileiro (Pro¬≠fut).  A vota√ß√£o acon¬≠te¬≠ceu no Plen√°rio da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

A pro¬≠pos¬≠ta foi aprova¬≠da na for¬≠ma do sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo apre¬≠sen¬≠ta¬≠do pelo rela¬≠tor, dep¬≠uta¬≠do Marce¬≠lo Aro (PP-MG), ao pro¬≠je¬≠to orig¬≠i¬≠nal do dep¬≠uta¬≠do H√©lio Leite (DEM-PA) e dois apen¬≠sa¬≠dos. ‚ÄúEssa sus¬≠pen¬≠s√£o das parce¬≠las ser√° uma maneira efi¬≠caz de traz¬≠er al√≠vio a essas enti¬≠dades‚ÄĚ, disse o rela¬≠tor.

As ativi¬≠dades dos clubes de fute¬≠bol est√£o sus¬≠pen¬≠sas para o enfrenta¬≠men¬≠to do coro¬≠n¬≠av√≠rus no Pa√≠s. H√° pre¬≠vis√£o, no entan¬≠to, de rein√≠¬≠cio do campe¬≠ona¬≠to estad¬≠ual do Rio de Janeiro nes¬≠ta quin¬≠ta-feira (18). O tex¬≠to segue ago¬≠ra para an√°lise do Sena¬≠do.

PROFUT
Cri¬≠a¬≠do em 2015, o Pro¬≠fut rene¬≠go¬≠ciou d√©bitos dos clubes de fute¬≠bol com Recei¬≠ta Fed¬≠er¬≠al, Procu¬≠rado¬≠ria-Ger¬≠al da Fazen¬≠da Nacional, Ban¬≠co Cen¬≠tral e out¬≠ros rel¬≠a¬≠tivos ao Fun¬≠do de Garan¬≠tia do Tem¬≠po de Servi√ßo (FGTS). √Ä √©poca, a d√≠vi¬≠da esti¬≠ma¬≠da dos grandes clubes pas¬≠sa¬≠va de R$ 5 bil¬≠h√Ķes. O Pro¬≠fut tam¬≠b√©m insti¬≠tui regras de gov¬≠er¬≠nan√ßa nas enti¬≠dades.

Pelo tex¬≠to, os clubes de fute¬≠bol voltar√£o a pagar os d√©bitos ao final do esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca recon¬≠heci¬≠do pelo Con¬≠gres¬≠so Nacional. O val¬≠or con¬≠sol¬≠i¬≠da¬≠do das parce¬≠las sus¬≠pen¬≠sas ser√° incor¬≠po¬≠ra¬≠do ao sal¬≠do deve¬≠dor e dilu√≠¬≠do nas presta√ß√Ķes vin¬≠cen¬≠das, sem alter¬≠a√ß√£o do pra¬≠zo orig¬≠i¬≠nal. A pror¬≠ro¬≠ga√ß√£o n√£o afas¬≠tar√° a incid√™n¬≠cia de juros pre¬≠vista em lei.

Emen­da do Psol aprova­da pelo Plenário asse­gurou que, com a sus­pen­são das dívi­das na pan­demia, os clubes de fute­bol dev­erão garan­tir o paga­men­to dos salários dos empre­ga­dos que recebem até duas vezes o teto dos bene­fí­cios do Regime Ger­al de Pre­v­idên­cia Social (RGPS), atual­mente de R$ 6.101,06 por mês.

Estu¬≠do feito para a Con¬≠fed¬≠er¬≠a√ß√£o Brasileira de Fute¬≠bol (CBF), divul¬≠ga¬≠do em dezem¬≠bro √ļlti¬≠mo, indi¬≠ca¬≠va que 55% dos jogadores no Pa√≠s estavam na faixa salar¬≠i¬≠al de at√© R$ 1 mil men¬≠sais, o equiv¬≠a¬≠lente a um sal√°rio m√≠n¬≠i¬≠mo. Out¬≠ros 33% gan¬≠havam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Con¬≠forme o doc¬≠u¬≠men¬≠to, havia cer¬≠ca de 90 mil profis¬≠sion¬≠ais em ativi¬≠dade em 2018.

Out­ros dis­pos­i­tivos
Marce¬≠lo Aro inclui no tex¬≠to dis¬≠pos¬≠i¬≠ti¬≠vo que exime os clubes de serem acu¬≠sa¬≠dos de mora con¬≠tu¬≠maz no n√£o recol¬≠hi¬≠men¬≠to do FGTS e das con¬≠tribui√ß√Ķes prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rias do jogador profis¬≠sion¬≠al. Essa acusa√ß√£o per¬≠mite que o atle¬≠ta pe√ßa a rescis√£o do con¬≠tra¬≠to uni¬≠lat¬≠eral¬≠mente. A regra valer√° por at√© 180 dias ap√≥s o fim da situ¬≠a√ß√£o de calami¬≠dade.

O sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo autor¬≠iza ain¬≠da enti¬≠dades desporti¬≠vas a cel¬≠e¬≠brar con¬≠tratos de tra¬≠bal¬≠ho com atle¬≠ta profis¬≠sion¬≠al por pra¬≠zo m√≠n¬≠i¬≠mo de 30 dias em 2020 ou enquan¬≠to per¬≠du¬≠rar o esta¬≠do de calami¬≠dade. Al√©m dis¬≠so, o Estatu¬≠to do Torce¬≠dor pas¬≠sar√° a deter¬≠mi¬≠nar que sur¬≠tos, epi¬≠demias e pan¬≠demias s√£o causa para even¬≠tu¬≠ais mudan√ßas em com¬≠peti√ß√Ķes.

Enti¬≠dades desporti¬≠vas de √Ęmbito profis¬≠sion¬≠al gan¬≠haram mais sete meses para veic¬≠u¬≠la√ß√£o de demon¬≠stra√ß√Ķes finan¬≠ceiras con¬≠forme deter¬≠mi¬≠na a Lei Pel√©. Tam¬≠b√©m s√≥ poder√£o ser punidas ‚Äí even¬≠tu¬≠al ineleg¬≠i¬≠bil¬≠i¬≠dade ou afas¬≠ta¬≠men¬≠to de diri¬≠gentes ‚Äí se n√£o apre¬≠sentarem as con¬≠tas ap√≥s tr√Ęn¬≠si¬≠to em jul¬≠ga¬≠do de proces¬≠so admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vo ou judi¬≠cial.

Fonte: Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠¬≠cias

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